Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicativos (“Aplicações de Internet”) da Fashion Business Comércio de Roupas Ltda. (“YOUCOM”), que faz parte do grupo econômico das LOJAS RENNER S.A., em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet), além de reger os termos de condições de uso do seu cadastro, realizado em nossas lojas físicas (“OFF”) ou Aplicações de Internet (“ON”).

Lembre-se:

Ao utilizar as Aplicações de Internet da YOUCOM e realizar o seu cadastro conosco, seja de forma online ou física, você (“Cliente”) concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso.

Nesse sentido, recomendamos aos Clientes que, previamente à utilização da sua conta e das Aplicações de Internet da YOUCOM, realizem atenta leitura dos presentes Termos de Uso através do menu lateral.

O presente Termo regula o cadastro dos Clientes com a YOUCOM, tenha sido ele realizado de forma online ou física. Além disso, o termo regula a utilização das Aplicações de Internet, responsáveis por disponibilizar o acesso a diversos conteúdos e serviços, permitindo maior interação com seus Clientes e possibilitando a realização de compras online.

A proteção dos dados pessoais do Cliente é levada a sério pela YOUCOM e por isso nos submetemos ao cumprimento dos deveres e obrigações referentes à proteção de dados pessoais conforme disposto na nossa Política de Privacidade, tratando os dados pessoais do Cliente de acordo com a legislação vigente aplicável, incluindo, mas não se limitando, à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 e Decreto nº 8.771, de 11 de maio de 2016 (“Marco Civil da Internet”) e à Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados” ou “LGPD”), no que couber e conforme aplicável.

Ao acessar as Aplicações de Internet da YOUCOM ou criar um cadastro, de forma online ou física, o Cliente atesta que leu e está ciente da nossa Política de Privacidade, disponível em nosso site: https://www.youcom.com.br/politica-de-privacidade

Em geral, o acesso às Aplicações de Internet da YOUCOM tem caráter gratuito para todos os Clientes e não exige prévia inscrição ou registro.

Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades das Aplicações de Internet da YOUCOM e/ou participar de programas relacionados a YOUCOM, o Cliente, eventualmente, precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Cliente, com Login e Senha próprios (ON), ou solicitando o cadastro em loja física (OFF). O cadastro é restrito a Clientes maiores de idade e a adolescentes com idade entre 16 a 18 anos.

É responsabilidade do Cliente prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua Senha, quando for o caso, não divulgando-a a terceiros.

Cada Cliente é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto das Aplicações de Internet da YOUCOM e do uso de seu cadastro, especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.

A YOUCOM não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus Clientes, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações ou, no caso das Aplicações de Internet, por fraudes decorrentes da violação de senhas.

No uso das Aplicações de Internet, os Clientes reconhecem que a sua senha de acesso é de uso pessoal e intransferível, não podendo fornecê-la a terceiros em nenhuma hipótese, devendo tomar todas as providências cabíveis para garantir sua confidencialidade.

A YOUCOM não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.

O Cliente obriga-se a utilizar as Aplicações de Internet da YOUCOM de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao Cliente das Aplicações de Internet da YOUCOM publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos às Aplicações de Internet da YOUCOM, ou, ainda, a outros Clientes.

A publicação de quaisquer conteúdos pelo Cliente das Aplicações de Internet da YOUCOM, incluindo mensagens e comentários, implica em licença não-exclusiva, irrevogável e irretratável, para sua utilização, reprodução e publicação pela YOUCOM, nas suas Aplicações de Internet, ou ainda em outras plataformas, sem qualquer limitação.

A YOUCOM mantém um canal de atendimento aos Clientes através da Central de Atendimento, disponível no site: https://atendimento.youcom.com.br.

Além disso, a YOUCOM também mantém um canal para denúncia para apurar qualquer irregularidade relacionada à YOUCOM através do site https://contatoseguro.com.br/lojasrennersa ou pelo telefone 0800 900 9091. O canal de denúncia será sigiloso e preservará a identidade do Cliente.

A YOUCOM se reserva o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar o cadastro do Cliente e bloquear o seu acesso às Aplicações de Internet, caso tenha fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização das Aplicações de Internet da YOUCOM em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade.

A YOUCOM também se reserva o direito de editar ou mesmo excluir quaisquer conteúdos publicados por Clientes em suas Aplicações de Internet que não estejam em conformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade.

Essa condição, todavia, não configura obrigação da YOUCOM, sendo que, por força do art. 15, parágrafo 3º da Lei 12.965/14, via de regra, solicitações de edição ou remoção de conteúdos devem se dar sob a forma de ordem judicial, solicitação do Ministério Público, de autoridade policial ou administrativa.

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, as Aplicações de Internet da YOUCOM não garantem disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços, plataformas ou funcionalidades, a qualquer tempo.

A YOUCOM não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas plataformas ou por perdas e danos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

Quando for razoavelmente possível, as Aplicações de Internet da YOUCOM informarão previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, plataformas e funcionalidades.

Os conteúdos disponibilizados nas Aplicações de Internet da YOUCOM poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas através do site: https://atendimento.youcom.com.br.

A YOUCOM zela pela privacidade dos dados de seus Clientes, nos termos da Política de Privacidade e veda a utilização das Aplicações de Internet para o envio de mensagens não-solicitadas de qualquer natureza, restringindo as comunicações com você, via e-mail, WhatsApp e canais Push (tais como: SMS, APP e web push), a assuntos que sejam relevantes ou do seu específico interesse, como informações transacionais.

Contudo, o Cliente deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas famosas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A YOUCOM NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, CREDENCIAIS DE ACESSO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da YOUCOM, colabore enviando denúncia através do site: https://atendimento.youcom.com.br.

Os conteúdos acessados mediante as Aplicações de Internet da YOUCOM, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através das Aplicações de Internet da YOUCOM não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto das respectivas Aplicações de Internet da YOUCOM.

Sempre que as Aplicações de Internet da YOUCOM oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com as Aplicações de Internet da YOUCOM.

Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:

(i)             realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizados nas Aplicações de Internet da YOUCOM;

(ii)           transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nas Aplicações de Internet da YOUCOM a terceiros;

(iii)          utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação das Aplicações de Internet da YOUCOM, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;

(iv)          a transmissão eletrônica das Aplicações de Internet da YOUCOM ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização das Aplicações de Internet da YOUCOM em rede;

(v)           o uso das Aplicações de Internet da YOUCOM por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.

As Aplicações de Internet da YOUCOM podem conter conexões e links para outros sites na Internet. A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a YOUCOM e os proprietários das páginas externas.

A YOUCOM não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.

Os produtos anunciados nas Aplicações de Internet da YOUCOM podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com a peça física.

Caso o Cliente efetue uma compra através das Aplicações de Internet, ele autoriza a YOUCOM a pedir e receber, pela via administrativa ou judicial, a restituição e o levantamento de depósitos judiciais dos valores relativos aos tributos pagos ou depositados pela YOUCOM (tais como, por exemplo, ICMS/DIFAL pagos ou depositados pela YOUCOM em operações de compra e venda de mercadorias, nos termos do art. 166 do Código Tributário Nacional).

Algumas operações financeiras realizadas nas Aplicações de Internet da YOUCOM são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a YOUCOM exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de suas Aplicações de Internet.

A YOUCOM exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar as suas Aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.

Você é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar as Aplicações de Internet da YOUCOM, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.

O funcionamento das Aplicações de Internet da YOUCOM se dá por prazo indeterminado.

As Aplicações de Internet da YOUCOM, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela YOUCOM, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso.

Os presentes Termos de Uso também podem ser alterados a qualquer tempo, a exclusivo critério da YOUCOM. As alterações destes Termos de uso serão informadas ao Cliente.